Confira abaixo a lista de completa de publicações
Discussão única do Projeto de Lei nº 3/2024 de iniciativa do Poder Executivo. Tema do referido Projeto de Lei: concede isenção tributária aos beneficiários dos Programas de Habitação de Interesse Social custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6 deg incisos I a IV, da MP 1162/2023.
Altera a Lei 294/2013 e reformula a Estrutura Administrativa da Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS, do Município de Pastos Bons -MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do Movimento Maio Amarelo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pastos Bons/MA
Relação de Presença de Vereadores em sessão plenária realizada em 26/04/2024
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASTOS BONS-MA, REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2024. Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte quatro, às 10h, na cidade de Pastos Bons- MA, no Plenário da Câmara Municipal de Pastos Bons-MA
Discussão única do Projeto de Lei nº 03/2024 de iniciativa do Poder Legislativo. Tema do referido Projeto de Lei: Dispõe sobre a inclusão do Movimento "Maio Amarelo" no Calendário Oficial de Eventos do municipio de Pastos Bons-MA, visando à promoção de ações de conscientização para a prevenção e redução da violência no trânsito, e estabelece outras providências.
Discussão única do Projeto de Lei nº 02/2024 de iniciativa do Poder Executivo. Tema do referido Projeto de Lei: Altera a Lei 294/2013 e reformula a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS, do município de Pastos Bons- MA, e dá outras providências.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASTOS BONS-MA, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2024. Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte quatro, às 10h, na cidade de Pastos Bons- MA, no Plenário da Câmara Municipal de Pastos Bons-MA
Relação de Presença de Vereadores em sessão plenária realizada em 19/04/2024
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASTOS BONS-MA, REALIZADA EM 3 DE ABRIL DE 2024. Aos très dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte quatro, às 10h, na cidade de Pastos Bons-MA, no Plenário da Câmara Municipal de Pastos Bons-MA