Publicações

“DISPOE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Regulamentação da Política de Educação de Tempo Integral da Rede Pública de Ensino do Municipio de Pastos Bons, com a finalidade de atingir a meta 6 (seis) do Plano Nacional de Educagao e também, a meta 4 do Plano Municipal de Educação de Pastos Bons — PME instituido por Lei Municipal nº 323 de 22 de junho de 2015

Altera a Lei Municipal n.º 294/2013 e reformula a Estrutura Administrativa da Secretária Municipal de Educação — SEMED, do Município de Pastos Bons -MA e dá outras providências.

Altera a Lei 294/2023-A e aprova a nova Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma, e dá outras providências.

Cria o programa “Aluguel Social” no municipio de Pastos Bons-Ma e da outras providências.

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando participação do Municipio de Pastos Bons no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal Nº 14.620/2023, e dá outras providências."

“Institui o Dia Municipal da Mulher no Município de Pastos Bons/MA, e dá outras providências”.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de PASTOS BONS e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 101.593,35 (cento e um mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos).

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.