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Lista Nominal de Votação da 15ª Sessão Ordinária 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Lista Nominal de Votação da 13ª Sessão Ordinária 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Lista Nominal de Votação da 14ª Sessão Ordinária 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Lista Nominal de Votação da 9ª Sessão Ordinária 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Lista Nominal de Votação da 1ª Sessão Extraordinária 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - 18 de junho de 2025

Lista Nominal de Votação da 8ª Sessão Ordinária 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Discussão única do Projeto de Lei nº 19/2024 de iniciativa do Poder Executivo. 1. Tema do referido Projeto de Lei: Projeto de Lei nº 19/2024, que Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) e da outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei nº 14/2024 de iniciativa do Poder Executivo. Tema do referido Projeto de Lei: Projeto de Lei nº 14, de 5 de dezembro de 2024, que trata da Regulamentação da Politica de Educação de Tempo Integral da Rede Pública de Ensino do Municipio de Pastos Bons-MA, com a finalidade de atingir a meta 6 (seis) do Plano Nacional de Educação e também, a meta 4 (quatro) do Plano Municipal de Educação de Pastos Bons- PME, instituido por Lei Municipal nº 323 de 22 de junho de 2015.

Discussão única do Projeto de Lei nº 16/2024 de iniciativa do Poder Executivo. Tema do referido Projeto de Lei: Projeto de Lei nº 16, de 5 de dezembro de 2024, que altera a Lei 294/2013-A, e aprova a nova Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Pastos Bons - MA, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei nº 17/2024 de iniciativa do Poder Executivo. 1. Tema do referido Projeto de Lei: Projeto de Lei nº 17, de 5 de dezembro de 2024, que cria o programa “Aluguel Social” no municipio de Pastos Bons-MA.