Publicações

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pastos Bons para o quadriênio de 2026-2029, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o FERIADO MUNICIPAL "Dia do Evangélico" no Município de Pastos Bons/MA, a ser celebrado anualmente na segunda sexta-feira do mês de setembro, e dá outras providências.

Regulamenta a Gratificação já recebida por todos os Servidores Efetivos que concluíram o Curso PROFUNCIONÁRIO no âmbito Município de Pastos Bons/MA, dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências.

Dá a denominação de "RUA MARIA ALICE DE SOUZA" à Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.

Dá a denominação de "RUA HUMBERTO RIBEIRO DE SOUSA" à Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.

Dá a denominação de "RUA GILBERTO MARTINS MOUZINHO" à Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.

Dá a denominação de "RUA ROSA MARIA DO ESPÍRITO SANTO SÁ" à Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.

Dá a denominação de "RUA JEREMIAS DE OLIVEIRA GASPAR" à Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.